O Governo moçambicano decidiu manter, por enquanto, as tarifas atualmente praticadas nos transportes públicos da região metropolitana de Maputo. A decisão resulta de um acordo alcançado com os operadores do setor, que prevê o pagamento de compensações financeiras durante um período inicial de três meses.

O entendimento foi alcançado entre o Ministério dos Transportes e Logística e a Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO), depois de várias rondas de negociações.

A informação foi anunciada em Maputo pelo diretor nacional dos Transportes e Segurança, Alberto Matusse, que garantiu que os passageiros não terão de pagar mais pelos transportes públicos devido ao novo acordo.

“Não haverá agravamento da tarifa de transporte público a partir de sábado”, afirmou Matusse durante uma conferência de imprensa, acrescentando que os passageiros continuarão a utilizar os serviços pagando os valores atualmente em vigor.

Compensação pode chegar aos 90 mil meticais por viatura

De acordo com o responsável, os operadores receberão uma compensação mensal que poderá variar entre 25 mil e 90 mil meticais por viatura, dependendo da categoria do veículo.

Em valores aproximados, os montantes correspondem a cerca de 350 a 1.260 euros por mês.

A medida terá, inicialmente, uma duração de três meses e será acompanhada pelo Governo em conjunto com os operadores do setor. O objetivo é evitar que os custos adicionais sejam imediatamente transferidos para os passageiros através de um aumento das tarifas.

A decisão surge depois de a FEMATRO ter anunciado, no dia 30 de outubro, um acordo que previa o aumento de cinco meticais nas tarifas dos transportes semicolectivos na região metropolitana de Maputo, com entrada em vigor prevista para 7 de novembro.

Na altura, o preço mínimo praticado era de 15 meticais, aproximadamente 0,21 euros. Os operadores tinham inicialmente reivindicado um aumento de 20 meticais, equivalente a cerca de 0,28 euros, justificando o pedido com o aumento dos custos de funcionamento.

Governo pede comprovativos aos transportadores com reclamações

Durante a conferência de imprensa, Alberto Matusse também foi questionado sobre as reclamações de alguns transportadores que afirmam não ter recebido as compensações referentes ao anterior período de apoio.

Em resposta, o responsável apelou aos operadores que apresentem documentos capazes de comprovar que estavam efetivamente em atividade durante o período em causa.

Segundo Matusse, os transportadores podem apresentar as suas reclamações junto das estruturas representativas do setor.

“A FEMATRO tem as portas abertas para receber as reclamações e encaminhá-las às entidades competentes”, explicou.

O diretor nacional dos Transportes e Segurança reconheceu, entretanto, que o financiamento destas compensações através do Orçamento do Estado não poderá necessariamente ser mantido de forma indefinida.

Ao mesmo tempo, considerou que aumentar continuamente as tarifas também representa uma solução difícil, devido ao impacto que teria sobre os passageiros.

Por essa razão, defendeu a continuidade das negociações entre o Governo e os operadores para encontrar uma solução que possa ser mantida no longo prazo.

FEMATRO confirma continuidade das negociações

O presidente da FEMATRO, Paulo Muthisse, confirmou igualmente o entendimento alcançado com o Governo.

Segundo o dirigente, as negociações deverão continuar com o objetivo de encontrar uma solução permanente para as dificuldades enfrentadas pelos transportadores, procurando evitar que os passageiros sejam prejudicados.

“Vamos continuar a negociar com o Governo no sentido de encontrar uma solução duradoura que seja boa para o povo moçambicano e para os transportadores no geral”, afirmou Muthisse.

Aumento dos combustíveis pressionou transportadores

A atual disputa em torno das tarifas está relacionada, entre outros fatores, ao aumento dos preços dos combustíveis registado em maio.

Naquele período, o preço do gasóleo subiu 45,5%, enquanto a gasolina aumentou 12,1%.

Os aumentos levaram os transportadores a exigir uma revisão das tarifas, alegando que os custos de operação tinham aumentado significativamente.

Para evitar uma subida imediata dos preços cobrados aos passageiros, o Governo criou um mecanismo temporário de compensação aos operadores.

Esse mecanismo esteve em vigor entre junho e agosto, como forma de reduzir o impacto do aumento dos custos sobre os transportadores e, simultaneamente, evitar uma subida imediata das tarifas para os passageiros.

Com o novo acordo, o Governo volta a recorrer a compensações financeiras, desta vez por um período inicial de três meses, enquanto prosseguem as negociações com os operadores para encontrar uma solução considerada sustentável para o setor dos transportes na região metropolitana de Maputo.